Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Ação declaratória de nulidade de sentença. A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal